Termos e condições

Este sítio é propriedade da ADESPRE – Associação para o Desenvolvimento e Promoção Regional, com sede na Rua Polibio Gomes dos Santos, 3240-145 Ansião. A utilização do sítio implica a aceitação das condições abaixo.

Informação disponibilizada

A informação sobre ações de formação, requisitos de acesso e operações cofinanciadas é publicada de boa-fé e atualizada sempre que necessário. Os elementos relativos a operações cofinanciadas — designação, código, prioridade, metas e valores — correspondem ao aprovado pela autoridade de gestão e constam da respetiva ficha de operação.

Inscrições

O envio de um pedido de inscrição não garante, por si só, a integração numa ação de formação. A seleção depende dos requisitos de elegibilidade de cada ação e das vagas disponíveis. A ADESPRE contacta os interessados para confirmar a candidatura.

Propriedade dos conteúdos

Os textos, imagens, logótipos e documentos publicados são propriedade da ADESPRE ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, com exceção dos logótipos do PESSOAS 2030, Portugal 2030 e União Europeia, cuja utilização se rege pelas regras de comunicação aplicáveis aos beneficiários de fundos europeus.

Ligações para outros sítios

Este sítio contém ligações para sítios de terceiros — nomeadamente o Catálogo Nacional de Qualificações e o Livro de Reclamações — pelos quais a ADESPRE não é responsável.

Reclamações e resolução de litígios

Pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações eletrónico. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios legalmente competentes.

Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais está descrito na política de privacidade e a utilização de cookies na política de cookies.