Política de privacidade

A presente política explica como a ADESPRE – Associação para o Desenvolvimento e Promoção Regional, com sede na Rua Polibio Gomes dos Santos, 3240-145 Ansião, trata os dados pessoais recolhidos através deste sítio web, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Responsável pelo tratamento

A ADESPRE é a responsável pelo tratamento. Para qualquer questão relativa a dados pessoais, pode contactar-nos através de [email protected].

Que dados recolhemos e com que finalidade

Recolhemos apenas os dados que nos fornece voluntariamente no formulário de contacto — nome, endereço de correio eletrónico, telefone, área de interesse e mensagem. Esses dados são utilizados exclusivamente para responder ao seu pedido e para o acompanhamento da sua eventual inscrição em ações de formação.

Se vier a inscrever-se numa ação de formação cofinanciada, os dados necessários à sua participação serão tratados no âmbito da execução da operação e poderão ser comunicados às entidades financiadoras e de controlo, no cumprimento de obrigações legais.

Fundamento do tratamento

O tratamento assenta no seu consentimento, prestado no momento do envio do formulário, e, quando aplicável, no cumprimento de obrigações legais decorrentes do financiamento público das ações de formação.

Conservação

Os dados de contacto são conservados pelo período necessário ao esclarecimento do seu pedido. Os dados relativos a ações de formação cofinanciadas são conservados pelos prazos legalmente exigidos para efeitos de auditoria e controlo das operações.

Quem tem acesso

Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser acedidos por entidades que prestem serviços à ADESPRE (por exemplo, alojamento e correio eletrónico), sempre sujeitas a obrigações de confidencialidade, e pelas autoridades quando a lei o imponha.

Os seus direitos

Pode solicitar o acesso aos seus dados, a sua retificação, o apagamento, a limitação ou a oposição ao tratamento, bem como a portabilidade. Pode ainda retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento efetuado até então.

Para exercer estes direitos, escreva para [email protected]. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).

Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.